A Baby Outlet tem o compromisso de garantir a satisfação dos seus clientes em todas as etapas da compra. Por isso, disponibilizamos uma Política de Troca e Devoluções clara e transparente, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, para orientar sobre os prazos, condições e procedimentos aplicáveis.
Caso o cliente queira trocar, desistir ou cancelar alguma compra, estará amparado pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece que: "o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio".
A solicitação de troca ou devolução deve ser feita em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento, observadas as condições de conservação do produto e o motivo do pedido, desde que:
● O produto não pode apresentar sinais de uso.
● O produto deve estar em perfeitas condições, com embalagem original, com suas etiquetas, manuais e acessórios;
● A solicitação deve ser feita dentro do prazo permitido.
● O produto deve estar acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica).
● A devolução deve ser comunicada previamente à Central de Atendimento da Baby Outlet, sob pena de não ser aceita.
Após o recebimento e conferência do produto, o valor pago será reembolsado conforme o meio de pagamento utilizado.
Reservamo-nos o direito de recusar a solicitação de troca ou devolução caso não sejam observadas as condições previstas nesta política.
A troca de produtos adquiridos pelos canais virtuais e retirados em loja poderá ser realizada no mesmo local de retirada, dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, nas mesmas condições previstas acima.
Se o cliente se arrepender da sua compra, veja abaixo como solicitar o cancelamento de acordo com o status do seu pedido:
a)Pagamento ainda não aprovado
Caso o pagamento ainda não tenha sido processado:
● Acesse o menu Meus Pedidos
● Clique em Cancelar pedido
● Informe o motivo e confirme clicando em Enviar
Importante: para pagamentos via boleto bancário, se o pagamento não for realizado até a data de vencimento, o pedido será automaticamente cancelado, sem necessidade de ação adicional.
Se o pagamento já foi aprovado, solicite o cancelamento diretamente com a nossa equipe pela Central de Atendimento.
Se o produto já saiu da fábrica:
● Vamos tentar interromper a entrega junto à transportadora.
● Aguarde a confirmação do bloqueio.
● Se não for possível cancelar a entrega, recuse o recebimento e escreva no verso da nota fiscal: “Desistência da compra”.
Se você já recebeu o produto há no máximo 7 dias:
● Solicite a devolução pela Central de Atendimento.
● Nossa equipe passará todas as instruções para realizar o cancelamento e a devolução do valor pago.
Nos termos dos arts. 18 a 26 do CDC, caso o produto apresente defeito aparente ou de funcionamento, o cliente poderá solicitar o reparo, a troca ou o reembolso, observados os seguintes prazos:
● Produtos duráveis: prazo de 90 dias corridos, a contar da data do recebimento;
● Produtos não duráveis: prazo de 30 dias corridos, a contar da data do recebimento.
O produto com defeito será submetido pela Baby Outlet a avaliação técnica, para verificar se há ocorrência de vício no produto.
Condições para análise:
● O produto será submetido à avaliação técnica.
● Se constatado defeito de fabricação, será providenciada a troca, reparo ou reembolso.
● Caso não seja constatado defeito ou o produto tenha sido danificado por mau uso, a solicitação será indeferida, e o item será devolvido ao cliente.
O reembolso será realizado conforme o meio de pagamento utilizado:
● Cartão de crédito: Se o pagamento não for aprovado, não se preocupe — você receberá uma notificação informando automaticamente o cancelamento do pedido. No entanto, se houve cobrança na sua fatura, entre em contato com nossa Central de Atendimento. Iremos localizar o seu pedido, verificar o status da entrega e orientar você sobre os passos para que o estorno seja processado corretamente.
● PIX ou boleto bancário: o valor será devolvido por meio de transferência bancária em até 10 dias úteis após o recebimento e conferência do produto.
Caso a desistência ocorra após o recebimento do produto, você poderá solicitar o cancelamento em até 7 dias corridos a partir da data da entrega. Para isso, basta entrar em contato com a nossa equipe de atendimento. A devolução do valor será feita conforme o método de pagamento utilizado na compra.
O cliente poderá recusar o recebimento do produto caso constate:
● Embalagem violada ou avariada;
● Produto danificado;
● Produto divergente do solicitado;
● Falta de acessórios ou itens.
Registre o motivo no verso da Nota Fiscal e entre em contato conosco imediatamente.
7) Devolução por Coleta
A coleta do(s) produto(s) será feita no mesmo endereço onde a entrega foi realizada.
Antes de entregar o item, consulte atentamente as orientações descritas no tópico “Condições Gerais”.
Solicite ao transportador o comprovante de coleta do produto. Este documento é a sua garantia de que o item foi retirado corretamente.
Caso o transportador não apresente o protocolo de coleta, não entregue a mercadoria e informe imediatamente a Central de Atendimento.
Nos casos de troca, adotamos o procedimento de Troca Simultânea, no qual o transportador entrega o novo item e, no mesmo momento, realiza a coleta do produto a ser devolvido.
A devolução será considerada concluída somente após o recebimento físico da mercadoria em nosso centro de distribuição.
Após o recebimento da devolução:
a) Você será notificado por e-mail sobre o cancelamento do pedido
b) O reembolso será realizado conforme o meio de pagamento utilizado:
○ Estorno para cartão de crédito
○ Devolução do valor para outros meios
Caso haja diferença de preço entre o novo produto e o item devolvido, a diferença deverá ser paga por meio da plataforma de e-commerce ou link de pagamento.
Se, após a análise do item devolvido, for constatada alguma inconformidade, nossa equipe de atendimento entrará em contato para informar os próximos passos.
○ Motivos que podem impedir a troca ou devolução:
■ Sinais de uso inadequado;
■ Danos acidentais causados pelo consumidor;
■ Desgaste natural decorrente do uso;
■ Limpeza incorreta ou fora das recomendações do fabricante.
8) Devolução Parcial
Caso deseje devolver apenas parte dos itens adquiridos, você pode seguir um dos caminhos abaixo:
● Opção 1: No momento da entrega, recuse o recebimento de todos os itens do pedido.
● Opção 2: Aceite os itens normalmente e, depois, solicite a devolução parcial junto à nossa Central de Atendimento.
Com a solicitação formalizada, realizaremos os procedimentos fiscais e logísticos para coleta dos produtos indicados.
Importante: o reembolso será realizado somente em relação aos itens devolvidos, conforme os valores pagos.
● Se desejar trocar parcialmente um pedido, realizaremos a substituição conforme a disponibilidade do produto.
Observação: verifique com o setor jurídico em quais situações a Baby Outlet poderá cobrar o frete do cliente em casos de troca.
